Você sabe o que é o Bolsa Família? Esse é o maior programa de transferência de renda do Brasil, que atende mais de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo do programa é garantir uma renda mínima para essas famílias, além de promover o acesso a direitos básicos como saúde, educação, assistência social, emprego e cidadania. Neste artigo, eu vou te explicar como o Bolsa Família funciona, quem pode receber, como se cadastrar, quais são os valores e os benefícios do programa. Vamos lá?
O que é o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal, criado em 2003, que integra a rede de proteção social do Brasil, chamada de Fome Zero. O programa consiste em uma transferência mensal de renda para as famílias que vivem em situação de pobreza (com renda de até R$ 218 por pessoa) ou de extrema pobreza (com renda de até R$ 89 por pessoa). O valor do benefício varia de acordo com o tamanho e as características da família, podendo chegar a R$ 600 por mês. O Bolsa Família é pago por meio de um cartão magnético, que pode ser usado em caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes bancários.
Como funciona o Bolsa Família
Para participar do Bolsa Família, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, um sistema que reúne as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda no Brasil. O cadastramento é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nas prefeituras dos municípios, mediante a apresentação de documentos pessoais, como CPF ou título de eleitor. A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no programa, pois há um limite de recursos disponíveis e uma seleção mensal feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDASFCF). As famílias selecionadas recebem uma carta de notificação e um cartão do Bolsa Família, que deve ser ativado em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Quem pode receber o Bolsa Família
Podem receber o Bolsa Família as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:
- Ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa (situação de pobreza) ou de até R$ 89 por pessoa (situação de extrema pobreza).
- Estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados nos últimos dois anos.
- Ter em sua composição crianças, adolescentes, gestantes, nutrizes ou idosos.
- Cumprir as condicionalidades do programa, que são compromissos nas áreas de saúde e educação.
Como se cadastrar no Bolsa Família
Para se cadastrar no Bolsa Família, a família deve seguir os seguintes passos:
- Procurar o CRAS ou a prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento no Cadastro Único.
- Apresentar os documentos pessoais de todos os membros da família, como CPF, RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, comprovante de residência, etc.
- Preencher o formulário do Cadastro Único com as informações socioeconômicas da família, como renda, despesas, condições de moradia, acesso a serviços públicos, etc.
- Aguardar a seleção do programa, que é feita mensalmente pelo MDASFCF, de acordo com a disponibilidade de recursos e o perfil das famílias cadastradas.
- Receber a carta de notificação e o cartão do Bolsa Família, caso seja selecionada, e ativá-lo em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Quais são os valores e os benefícios do Bolsa Família
O valor do benefício do Bolsa Família depende do número e da idade das pessoas que compõem a família, podendo variar de R$ 150 a R$ 600 por mês. O benefício é composto por quatro tipos:
- Benefício de Primeira Infância: pago às famílias que têm crianças de 0 a 6 anos, no valor de R$ 150 por criança.
- Benefício de Renda de Cidadania: pago a todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que têm gestantes, nutrizes, crianças de 7 a 12 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos, no valor de R$ 50 por pessoa.
- Benefício Complementar: pago às famílias que não alcançam o valor mínimo de R$ 600 por mês, para garantir esse patamar de renda.
Além do benefício em dinheiro, o Bolsa Família oferece outros benefícios para as famílias, como:
- Acesso preferencial a programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec, o ProJovem, o Mais Médicos, o Brasil Carinhoso, etc.
- Acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social, com acompanhamento e orientação das equipes do CRAS, do Programa Saúde da Família e das escolas.
- Acesso a oportunidades de emprego, renda e qualificação profissional, por meio de programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (PFAPR), etc.
- Acesso a direitos de cidadania, como a emissão de documentos pessoais, a participação em conselhos e conferências, a defesa de direitos humanos, etc.
Conclusão
Espero que você tenha aprendido mais sobre o Bolsa Família, o que é, como funciona e quais são os benefícios do programa. O Bolsa Família é um programa que visa combater a pobreza e a desigualdade social, garantindo uma renda mínima e o acesso a direitos básicos para as famílias mais vulneráveis do Brasil. Se você se enquadra nos critérios do programa, não deixe de se cadastrar e receber o seu benefício. E se você quer saber mais sobre o Bolsa Família, eu recomendo que você acesse os seguintes sites:
- Bolsa Família — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Receber o Bolsa Família – gov
- Bolsa Família – Wikipedia
Se você gostou deste artigo, não deixe de clicar no botão abaixo e compartilhar com os seus amigos. Até a próxima!
