Em meio a incertezas e muitas dúvidas, é necessário esclarecermos a questão sobre o abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024. Com o fechamento dos pagamentos do ano-base 2021, muitos se perguntam quando chegará o momento de receber e quais serão as condições deste benefício. Após os impactos gerados pela pandemia de Covid-19 em 2020, o governo federal precisou realocar recursos originalmente reservados para o pagamento do PIS/Pasep. Isso levou a um atraso na liberação do abono para o referido ano-base, somente sendo liquidado em 2024.
Seguindo a lógica dos últimos pagamentos, é bastante seguro afirmar que o abono referente a 2022 será pago somente em 2024. Contudo, é necessário ressaltar que essa previsão não está 100% garantida, uma vez que ainda não há nenhum comunicado oficial por parte do governo federal. Cabe lembrar também que o PIS será pago aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep, aos servidores públicos, será de responsabilidade do Banco do Brasil.
É importante rememorar os critérios para o recebimento do benefício: somente os trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalharam oficialmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor do PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento, então, só saberemos o valor exato do PIS 2024 quando o governo anunciar o salário mínimo para o referido ano.
Para tal, os trabalhadores podem verificar sua situação por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital, bem como através do telefone 158, disponibilizado para tirar dúvidas sobre o PIS/Pasep. Em relação ao valor a ser pago, este é proporcional ao tempo que o beneficiário trabalhou com a carteira assinada durante o ano de referência. Para os que trabalharam durante todo o ano, o pagamento corresponderá a um salário mínimo integral.
Sim, é possível. Basta acessar o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e seguir as instruções. Da mesma forma, o saque do PIS 2023 pode ser feito utilizando o Cartão do Cidadão em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou lotérica, mediante a apresentação de um documento oficial com foto. Para os beneficiários do Pasep 2023, o saque pode ser realizado diretamente na conta corrente ou poupança do Banco do Brasil, ou então, transferido para a instituição bancária de sua preferência.
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